Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o cálculo das diferenças salariais pretendidas por um lavrador da Revati...
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização soc
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do...
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a...
Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença proferida pela 6ª Vara Federal da...
CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica...
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua famíl
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valores...
Sucessor instituído por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por mor
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a...
Desaposentação
A desaposentação é a possibilidade da pessoa que se aposentou e retornou ao mercado de trabalho fazer o recálculo do seu benefício, com...
Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorr
Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por...
Mulher perde salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...
