TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e igreja
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja...
Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Um trabalhador que alegou nunca ter tirado férias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo químico...
Adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e...
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao pagamento do...
Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao...
Não constitui prática ilícita contratação de policial militar para prestar serviço de segurança priv
A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino de Deus a abster-se de...
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancá
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. Dispensado por justa causa por...
Quando é possível mudar de nome?
Olá, pessoal! Tudo bem? Vocês sabiam que é possível mudar de nome? Existem situações na lei que autorizam esse procedimento. Vamos...
A redução do horário de almoço do trabalhador e a dor de cabeça que ela pode dar ao empresário
Olá, pessoal! Tudo bem? Na semana passada, o TRT da 15ª Região (Campinas-SP), divulgou sete novas súmulas jurisprudenciais, e eu queria...
Salário e aposentadoria podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de...
