Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de...
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em...
HSBC é condenado a indenizar bancário em R$20 mil por exigir trabalho durante greve
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um...
Funcionários não podem sofrer desconto nas comissões por cancelamento de serviços vendidos
Olá, meus amigos! Tudo bem? Hoje vamos trazer uma decisão bem interessante envolvendo o estorno de comissões de vendedores da Claro, que...
GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General...
Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A...
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do período integral...
Por que não existe vínculo de emprego entre motorista e Uber?
Olá, pessoal!! Como estão? Espero que estejam todos bem! O juiz Filipe de Souza Sickert, da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG,...
BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma bancária que pertencia ao quadro de carreira do Banco do...
Mantida demissão de servidora que recebeu pensão civil de segurada fantasma
A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma servidora contra sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do ato que a...
